Política de Privacidade

1. Quem somos

A INNOVA, EI é uma empresa de soluções de conectividade e tecnologia de informação, registada na Província de Nampula, Moçambique, com NUIT 144469151 e Alvará n.º 17927/03/01/PS/2026. A nossa actividade enquadra-se no CAE 62021 — Actividades de Consultoria e Programação Informática.

Para qualquer questão relacionada com a privacidade dos seus dados, pode contactar-nos através dos meios indicados no final deste documento.

2. Dados pessoais que recolhemos

No âmbito da prestação dos nossos serviços, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo e dados de identificação do titular
• Endereço de e-mail e número de contacto telefónico
• Morada de instalação ou endereço postal
• Dados de utilização dos serviços (internet, rede, suporte técnico)
• Dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto

3. Finalidade do tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação, gestão e monitorização dos serviços contratados
• Emissão de facturas e cumprimento de obrigações fiscais moçambicanas
• Envio de propostas comerciais, actualizações e comunicações de serviços
• Suporte técnico e resolução de incidentes
• Cumprimento de obrigações legais perante as autoridades competentes

4. Partilha e transferência de dados

A INNOVA não vende, aluga nem cede os dados pessoais dos seus clientes a terceiros. A partilha de dados apenas ocorre nas seguintes situações:

• Quando exigida por lei ou por ordem de autoridade competente moçambicana
• Com prestadores de serviços que apoiam as nossas operações, sob obrigação contratual de confidencialidade

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário à execução do contrato e ao cumprimento das obrigações legais, fiscais e contabilísticas aplicáveis em Moçambique, não excedendo 10 anos salvo disposição legal em contrário.

6. Os seus direitos

O titular dos dados tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter cópia dos mesmos
• Solicitar a rectificação de dados incorrectos ou incompletos
• Solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente admissível
• Opor-se ao tratamento dos dados para fins de marketing directo
• Apresentar reclamação às autoridades competentes moçambicanas

7. Contacto

Para esclarecimentos ou para exercer os seus direitos de privacidade, utilize os seguintes contactos:

INNOVA, EI
Av. Próx. Escola Apolitecnica, Bairro Muhala-Expansão, Nampula
E-mail: info@innovamz.com | Telefone: +258 85 813 3999