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Nampula, Moçambique

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Aviso Legal

Termos de uso do website e responsabilidades da INNOVA

1. Identificação da entidade responsável

O presente website é propriedade e responsabilidade de:

  • Denominação social: INNOVA, EI
  • NUIT: 144469151
  • Alvará n.º: 17927/03/01/PS/2026
  • Actividade: CAE 62021 — Actividades de Consultoria e Programação Informática
  • Sede: Av. Próx. Escola Apolitecnica, Bairro Muhala-Expansão, Cidade de Nampula, Nampula, Moçambique
  • E-mail: info@innovamz.com
  • Telefone: +258 85 813 3999

2. Objecto e aceitação dos termos

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do website da INNOVA. O simples acesso ao website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes termos. A INNOVA reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar a informação contida no website, bem como a sua configuração e condições de acesso, a qualquer momento e sem aviso prévio.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, software e código fonte — é propriedade da INNOVA ou de terceiros que autorizaram expressamente o seu uso.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e sob qualquer forma, de todo ou parte do conteúdo deste website, sem autorização prévia e escrita da INNOVA. A violação destes direitos pode constituir infracção às leis de propriedade intelectual vigentes em Moçambique.

4. Limitação de responsabilidade

A INNOVA não se responsabiliza por:

  • Danos causados por interrupções temporárias do serviço por razões técnicas ou de manutenção.
  • Erros ou omissões no conteúdo publicado no website, de natureza meramente informativa.
  • Danos resultantes da utilização de links externos referenciados no website.
  • Acções de terceiros que afectem a disponibilidade ou integridade do website.

As informações disponibilizadas neste website têm carácter meramente informativo e não constituem proposta contratual vinculativa.

5. Links externos

O website da INNOVA pode conter ligações para websites de terceiros. A INNOVA não controla o conteúdo desses websites e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo. A inclusão de um link não implica aprovação ou endorsement do website referenciado.

6. Lei aplicável e jurisdição

O presente aviso legal é regido pela legislação da República de Moçambique. Qualquer litígio resultante do acesso ou utilização deste website será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da Cidade de Nampula, Moçambique.

7. Actualizações

A INNOVA reserva-se o direito de actualizar o presente aviso legal a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações.

Última actualização: Junho de 2025.
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